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<Maio de 2017>
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A composição da Comissão Executiva do DEQB, descrita no Regulamento Interno do DEQB, inclui:
  • O Presidente do Departamento que preside;
  • Um vice-Presidente, professor ou equiparado a professor do DEQB, em regime de tempo integral;
  • Um docente que deverá ser assistente sempre que a percentagem de assistentes do DEQB seja superior a 20% do total de docentes.

Eleição e Mandato

  • O vice-Presidente e/ou o vogal da Comissão Executiva do DEQB são propostos para eleição pelo Presidente do Departamento de acordo com o seguinte procedimento:
    1. A eleição, por escrutínio secreto, será efectuada em reunião do Conselho de Departamento, expressamente convocada para o efeito, no prazo máximo de dez dias úteis após a eleição do Presidente do DEQB ou após a vagadura dos respectivos lugares;
    2. Considerar-se-á eleito como vice-presidente o Professor ou Equiparado a Professor que obtiver numa primeira volta o voto favorável da maioria absoluta dos membros do Conselho de Departamento presentes na reunião ou o voto favorável da maioria simples dos presentes numa segunda volta, disputada entre os candidatos mais votados;
    3. Considerar-se-á eleito como vogal o docente que obtiver numa primeira volta o voto favorável da maioria absoluta dos membros do Conselho de Departamento presentes na reunião ou o voto favorável da maioria simples numa segunda volta, disputada entre os candidatos mais votados;
    4. Os mandatos são de dois anos ou até ao final do mandato do Presidente, no caso de se ter verificado vagatura do cargo.
  • O Vice-presidente e o vogal perdem o mandato nas seguintes situações:
    1. Perda de mandato do presidente de DEQB;
    2. Renúncia expressa ao exercício de funções;
    3. Pedido de demissão aceite pelo Presidente do Departamento;
    4. Impedimento permanente ou superior a dois meses, apreciado pelo Conselho de Departamento;
    5. Perda da qualidade em que foram eleitos;
    6. Condenação em processo disciplinar durante o período do mandato;
    7. Destituição pelo Conselho de Departamento.
  • A destituição do vice-presidente ou do vogal da Comissão Executiva necessita da aprovação da maioria de dois terços dos membros do Conselho de Departamento em efectividade de funções;
  • Perante a perda de mandato do vice-presidente ou do vogal da Comissão Executiva, o Conselho de Departamento deverá reunir, no prazo máximo de dez dias úteis, a fim de proceder a novo processo eleitoral para a sua substituição.

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