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<Novembro de 2017>
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A composição da Comissão Científica do DEQB, descrita no Regulamento Interno do DEQB, inclui:
  • O Presidente da Comissão Científica;
  • O Presidente do Departamento;
  • Todos os Professores e equiparados a Professores do Departamento em regime de tempo integral e efectividade de funções;
  • Uma representação do corpo de assistentes, eleita pelos seus pares e em número igual ao inteiro que mais se aproxime de 20% dos restantes membros, sem o exceder.

Eleição e Mandato

  • O Presidente da Comissão Científica é eleito por um período de 2 anos, de entre os Professores do Departamento;
  • A eleição terá lugar por escrutínio secreto, em reunião da Comissão Científica expressamente convocada para o efeito pelo Presidente em exercício, com antecedência de pelo menos oito dias, sendo sempre precedida da elaboração do caderno eleitoral actualizado e da apresentação de candidaturas;
  • A apresentação de candidaturas poderá ser anterior à data de realização da reunião do Conselho ou ocorrer durante aquela reunião;
  • Considerar-se-á eleito o Professor que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes numa primeira volta ou a maioria simples dos votos dos presentes numa segunda volta, disputada entre os candidatos mais votados;
  • Na impossibilidade, de nesta reunião se eleger um novo Presidente, presidirá transitoriamente o Professor mais antigo da categoria mais elevada, até nova eleição, que deverá ocorrer em reunião convocada para este fim dentro do prazo de um mês. Caso não seja possível ainda proceder-se à eleição o Presidente em exercício repetirá o processo nos mesmos termos até que a eleição ocorra;
  • O Presidente da Comissão Científica perde o mandato nas seguintes situações:
    1. Renúncia expressa ao exercício de funções;
    2. Pedido de demissão aceite pelo Presidente ou Presidente em exercício do Departamento;
    3. Impedimento permanente ou superior a dois meses, apreciado pela Comissão Científica;
    4. Perda da qualidade em que foi eleito;
    5. Condenação em processo disciplinar durante o período do mandato;
    6. Destituição pela Comissão Científica.
  • A destituição do Presidente da Comissão Científica requer os votos de, pelo menos, dois terços dos membros da Comissão Científica;
  • Os assistentes que integram a Comissão Científica são eleitos por um período de 2 anos, nominalmente, por escrutínio secreto, em reunião do corpo convocada para o efeito pelo Presidente do Departamento;
  • Os membros da Comissão Científica do corpo de assistentes perdem o mandato nas seguintes situações:
    1. Renúncia expressa ao exercício de funções;
    2. Pedido de demissão aceite pelo Presidente ou Presidente em exercício da Comissão Científica;
    3. Impedimento permanente ou superior a dois meses, apreciado pela Comissão Científica;
    4. Perda da qualidade em que foram eleitos;
    5. Condenação em processo disciplinar durante o período do mandato;
    6. Três faltas não justificadas.
  • Perante a perda de mandato de um dos representantes do corpo de assistentes na Comissão Científica, o Presidente do departamento convocará, no prazo máximo de dez dias úteis, uma reunião do corpo de assistentes a fim de proceder a novo processo eleitoral para a sua substituição.

 

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